terça-feira, 18 de outubro de 2011

Voto distrital: chega de malandragens e salamandragens



 Até quando votaremos cegamente? No post Ensaio sobre a cegueira: o eleitor vota às cegas vimos que no sistema de votação proporcional, atualmente adotado no país para eleição de deputados e vereadores, é impossível ao eleitorado saber em quem está votando. Os mais de um milhão de eleitores de Enéas em 2002 acabaram por eleger um candidato que recebeu menos de 400 votos. O que fazer para fugir da cegueira? Adotar o modelo majoritário de votação.




 Nesse modelo o território é dividido em circunscrições, as quais devem conter número semelhante de habitantes. No Reino Unido, por exemplo, há 659 circunscrições, com aproximadamente 69000 eleitores. Em todas acontecem disputas autônomas entre candidatos diferentes. Imaginemos uma delas abarcando, na cidade de São Paulo, os bairros de Higienópolis, Santa Cecília e Pacaembu. Em outra teríamos Liberdade, Vergueiro e Paraíso. Estará eleito quem obtiver a maioria dos votos em cada uma das circunscrições. Simples assim. Como se vê, o sistema majoritário retira a venda do eleitor.

 As circunscrições podem ser chamadas de distritos, razão pela qual o sistema majoritário de escolha de parlamentares também é conhecido como “voto distrital”. A crítica mais relevante que se faz ao sistema distrital é que ele não privilegiaria as minorias. E quem disse que o sistema proporcional o faz? Em 2010 foram eleitos somente 43 deputados federais negros e pardos ou apenas 8,5% do total. Segundo dados do IBGE, 50,6% da população se declara integrante dos dois grupos. Em relação às mulheres, a disparidade também é imensa: só 44 dos 513 membros da Câmara dos Deputados não são homens, embora 50,9% do eleitorado sejam do sexo feminino.

 Há um risco que tem passado despercebido dos críticos do voto distrital: o de manipulação do resultado pela escolha dirigida do território que comporá o distrito. Os partidos que tem grande aceitação entre os eleitores mais pobres poderiam escolher pedaços de bairros menos favorecidos para compor os distritos. Essa postura é conhecida em ciência política como “Gerrymandering”, expressão nascida nascida das palavras “salamander” e “Elbridge Gerry”, ex-governador do estado americano de Massachusetts e vice-presidente do EUA. Em 1812, o parlamento de Massachusetts redesenhou as circunscrições eleitorais para beneficiar os candidatos republicanos. No novo mapa eleitoral, um dos territórios tinha a forma de salamandra, ou “salamander”, em inglês. Unindo o sobrenome do governador com “salamander”, jornalistas batizaram o distrito de “Gerry-mander” e criaram o verbo “gerrymandering”. A foto do início do post é de uma charge de jornal da época retratando o “Gerry-mander”.

 Elbridge Gerry deixou muitos herdeiros. A prática por ele apoiada é exercitada até hoje. Vejamos a seguir mapas de “inusitados” distritos eleitorais nos EUA, exibidos no site www.westmiller.com:











 Uma vez aprovado o voto distrital, os eleitores passariam a, finalmente, enxergar em quem estão votando. No entanto, a implantação do sistema majoritário, se for concretizada, deve ser acompanhada muito de perto. Somente assim reduziremos os espaços para o "gerrymandering". Se ninguém aguenta mais malandragens no processo eleitoral, o que dizer de salamandragens?

Um comentário:

Delson Lyra disse...

Eu gosto dessa ideia do voto distrital associado ao sistema majoritário paAo menos sabra todas as eleções. Mesmo não sendo antídoto contra fraudes (coisa que não existe - o antítodo), saberíamos em quem votamos e quem elegemos.

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